O Ensino Secundário na Era Vargas: invenção de um legado.

O número de brasileiros que prosseguiam os estudos além do primário, entre 1920 e 1940, embora pequeno, havia dobrado. A reforma do Ensino Secundário tornava-se, depois da revolução de 1930, uma das prioridades do governo federal. Desde a gestão Francisco Campos (1931-32) queria-se evitar que este segmento se caracterizasse como um ensino propedêutico, um curso de passagem ao Ensino Superior. Com tal objetivo, introduzida a seriação, foram criados dois ciclos de estudo, o fundamental com cinco anos e o complementar com dois. O interesse em estruturar o nível secundário, assim como a preocupação em criar o ensino universitário, superando o modelo de escolas autônomas e de formação profissional, introduzidas no Brasil por D. João VI em 1808, inclusive com a criação das primeiras faculdades de formação de professores, demonstra a vontade em renovar a formação das elites, que na Primeira República, via de regra, se fazia pela freqüência às faculdades de Direito, que ofereciam a socialização e a técnica necessárias à profissionalização da atividade política.

A modernização do ensino secundário encerrou definitivamente a era dos estudos parcelados, exclusivamente preparatórios ao ensino superior, e abriu a perspectiva de tê-lo, a partir de então, como um espaço mais amplo de formação do caráter. O relatório entregue ao “Senhor chefe do governo provisório” apresentando a sua reforma deixa isso claro:

“De todos os ramos de nosso sistema de educação, é exatamente o ensino secundário o de maior importância, não apenas do ponto de vista quantitativo, como do qualitativo, destinando-se ao maior número e exercendo, durante a fase mais propícia do crescimento físico e mental, a sua influência na formação das qualidades fundamentais da inteligência, do julgamento e do caráter”.

Concebido com um caráter enciclopédico, o Ensino Secundário da Reforma Campos teria 13 matérias obrigatórias e uma facultativa (Alemão) na sua primeira parte, depois se desdobrando em turmas para candidatos aos cursos de Direito, Ciências Médicas e Engenharia.

Anos depois, a administração de Gustavo Capanema aprofundou a relação entre o ensino secundário e a formação do caráter nacional, pensando e levando a termo a construção de uma elite meritocrática, imbuída dos valores da civilização ocidental pela suas fontes clássicas.

Conservando os sete anos de estudos no secundário, a reforma Capanema abandonou a divisão entre um curso Fundamental de cinco anos e um Complementar de dois, para introduzir um curso Ginasial de quatro anos seguido pelas opções do Clássico e do Científico, ambos com três anos de duração. Em seu currículo oferecia o Canto Orfeônico e o Latim nas quatro séries do Ginasial. O Latim voltava a ser estudado nas três séries do Clássico, que também trazia o estudo do Grego. Enquanto isso, as Ciências Naturais ficavam restritas às duas últimas séries do Ginasial, reaparecendo como Biologia no último ano do Clássico e nos dois últimos anos do Científico.

Inspirada na ideologia do nacionalismo autoritário de Francisco Campos, a reforma de 1942 partilhava, ainda que tardiamente, a idéia de que uma mudança inevitável nos rumos da história mundial, provocada pela falência das instituições liberais e a ascensão política das massas, levava à necessidade de um Estado forte e promotor da ordem. Em uma conferência de 1935, Francisco Campos apresentava esse argumento ao público presente e enfatizava a importância da educação diante da crise das democracias:

“Esse mundo está mudando à nossa vista, e mudando sem nenhuma atenção para com as nossas idéias e os nossos desejos. Nele a nossa geração não encontra resposta satisfatória às questões que aprendeu a formular (...). Que esta é a situação em que nos encontramos há mais de vinte anos é o que mostra, com relevo extraordinário, o movimento que se vem operando na educação. A esta é que incumbe, com efeito, adaptar o homem às novas situações. Nenhum setor, portanto, refletirá com mais fidelidade a inquietação contemporânea do que aquele cuja função consiste precisamente em adaptar o homem ao ambiente espiritual do nosso tempo”.

Qual seria o “ambiente espiritual do nosso tempo” ? A transição do individualismo à política de massas. Francisco Campos entendia que a participação das massas na política, devido a sua “fascinação” pela “personalidade carismática”, trazia elementos até então inéditos no pensamento político. O primeiro deles era a incapacidade da democracia liberal em lidar com essas mudanças, pois o “regime político das massas é o da ditadura”. O Estado Nacional surgido com a revolução de 1930 viveu o drama da adaptação a essa nova era, correndo o risco das massas emergentes aceitarem a pior das ditaduras: o comunismo. O Estado Novo corrigia esse problema, integrando “o país no senso das suas realidades e no quadro das suas forças criadoras”.

As concepções educacionais da década de 30 foram lidas a partir do drama descrito por Campos. Os renovadores liberais, suas propostas para democratizar a escola e organizar o conhecimento a partir de uma postura ativa dos alunos, não percebiam o idealismo de suas propostas. Os católicos estavam mais afinados com o novo Estado Nacional, que propunha a refundação do Brasil indo às suas origens. O discurso proferido por Gustavo Capanema durante as comemorações do centenário do Colégio Pedro II, em dezembro de 1937, logo após o golpe de Estado que selou o fim da democracia orientada pela Constituição de 1934, agrega-se a essa forma de entender as disputas no campo pedagógico das décadas de 1930 e 40, sendo uma das melhores exposições sobre a orientação dada pelo ministro à política educacional do regime autoritário de Vargas.


Bibliografia:

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder (bacharelismo liberal na Primeira República). São Paulo: Brasiliense, 1987.

ROMANELLI, Otaíza. História da Educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1980.

CAMPOS, Francisco. Reforma do Ensino Secundário. In. Educação e cultura. Rio de Janeiro: Livraria José Olimpio Editora, 1941

________________. O Estado Nacional. Brasília: Senado Federal, 2001.

SILVA, Geraldo Bastos da. A educação secundária: perspectiva histórica e teoria. São Paulo: Editora Nacional,1969.

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Estado Novo: qual ideologia ?

No Brasil, a acelaração e a generalização da economia capitalista aconteceram durante a Era Vargas e sob o predomínio de um pensamento autoritário, mas também nacionalista, que se via na obrigação de criar as condições institucionais para o desenvolvimento de uma moderna sociedade orgânica, com forte presença estatal (FONSECA, 1999: 191). O Estado Novo, como regime autoritário e modernizador em vários sentidos, a começar pela instituição do moderno Estado-nação e de seus órgãos técnicos, mesmo que se distancie da experiência fascista, pela falta de um movimento de mobilização das massas que o antecedesse e perpassasse sua existência, causando uma revolução, se singulariza ao pressionar por uma modernização que se afasta de uma maior distribuição de recursos e possibilidades de autonomia individual e coletiva, indo ao encontro da idéia de um movimento político regressivo (NEUMAN, 1969: 303) e aproximando-se daquilo que uma vasta literatura na área das ciências sociais tratou como modernização conservadora.

O impacto e a profundidade do Estado Novo, mesmo podendo ser capturados pela forma interpretativa da modernização conservadora não se aproximam dos resultados econômicos obtidos pela via prussiana para o capitalismo, quando através da centralização do poder, entre o final do século XIX e o início do século XX, foi possível organizar uma comunidade nacional e transformar esse país em uma nova potência industrial e militar, retirando-o da periferia do sistema capitalista mundial e trazendo uma forma de modernização concorrente ao modelo liberal, que mesclava continuidade e mudança, mantendo um espaço suficiente para a antiga aristocracia agrária controlar o processo que, com o tempo, levaria a uma desagregação do seu próprio poder, por meio de um Estado não apenas interventor, mas redistribuidor de recursos. Essa comparação é interessante, em especial por levar-nos a perceber, antes de tudo, que a chegada da sociedade e da política de massas na Alemanha pertence a esse mesmo contexto histórico. Um arquiconservador, Bismarck teve que enfrentar a organização da classe trabalhadora em um partido de massas, a social-democracia, contra a qual aprovou no parlamento alemão leis anti-socialistas rigorosas. Na mesma medida em que tratava de evitar o associativismo político radical, Bismarck deixou uma extensa regulamentação estatal no campo previdenciário, assim como deu continuidade a presença do Estado como gestor das paixões políticas, estimulando o nacionalismo.

Esses elementos de contenção aparecem no Brasil: ataque à esquerda, leis que amenizam o conflito entre capital e trabalho e nacional-estatismo formaram a base da política de Vargas nos anos 30. A resposta de Vargas à crescente política de massas do seu tempo, no entanto foi uma revolução conservadora bastante mais limitada.

Então, qual ideologia teria dado sentido ao Estado Novo ? Em primeiro lugar, deve-se dizer que esta não foi unitária, nem definitivamente elaborada no plano das idéias políticas. Foi uma apropriação de vários elementos que marcaram não só o momento conservador e autoritário da década de 1930, mas que se acumulavam na história republicana do Brasil. O âmago dessa ideologia foi o Estado, representado na figura de Getúlio Vargas. Ele encarnou razão e sensibilidade, autoridade e afeto, ousadia e moderação. O Estado Novo foi uma experiência autoritária que extinguiu a autonomia dos estados, levou o presidente a governar por decretos-lei, censurou a imprensa, perseguiu e encarcerou sistematicamente os seus opositores. O jargão político do regime, “trabalhadores do Brasil”, por sua vez, colocava em cena uma comunidade que acabava de ser inventada pelo poder das palavras. E essa era uma comunidade política, o que expunha até que ponto o país havia avançado quanto à aparição de uma sociedade de classes, mas também o quanto se apostava na formação de uma democracia centralizadora e incorporadora das massas trabalhadoras urbanas, com o intuito de refazer o sentido da convivência social, como também de mover o Estado Novo à continuidade, o que acabou se realizando com a manutenção do mais significativo de seu arcabouço institucional e político durante a democracia que o sucedeu.

O Estado Novo associou corporativismo, tecnocracia, modernismo e nacionalismo, numa composição que possuía cores tradicionais e tonalidades avançadas para o Brasil daquele momento. Do lado da tradição ficou o setor da Educação Pública, que não avançou no sentido da universalização do ensino fundamental, isso sem considerarmos a falta de uma formação mais atualizada dos estudantes, sobretudo na área da divulgação científica. Do lado do avanço, deve-se registrar a criação de órgãos que serviram como referência à organização e planejamento estatais: o Departamento de Administração e Serviço Público (DASP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De difícil definição e entendimento por parte dos mais intérpretes mais exigentes, o Estado Novo prima pela sua duradoura carreira de polêmicas, sendo recentemente apontado como parte de um passado que precisaria ser definitivamente arquivado, mas que ainda não foi. A maior proeza deste regime foi a de ter enraizado uma vertente do pensamento político brasileiro, o estatismo. O Estado brasileiro pós-30 torna-se “o agente central da transformação do país” (TOURAINE, 1989: 218). A centralidade estatal procurada por Vargas, no entanto, não eliminou os muitos outros elementos que fazem parte da política brasileira e que continuaram fluindo em pleno autoritarismo: clientelismo, acordos pessoais, enfim, a influência do privado na esfera pública. Como em Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, o Brasil do Estado Novo conteve uma busca incessante pelo “equilíbrio de antagonismos”. Mas diante de um mundo cada vez mais impaciente quanto aos posicionamentos políticos, devido à guerra e à crise da civilização ocidental, o regime de Vargas surpreendeu ao deixar os seus afetos fascistizantes e invadir a pátria de Mussolini. Será que só para mostrar que o Brasil não é para iniciantes ?

Bibliografia:

ARAÚJO, Ricardo Benzaquem de. Guerra e paz. Casa-grande e Senzala e a obra de Gilberto Freyre nos anos 30. São Paulo, Editora 34, 1994.

__________________________. O dono da casa. Notas sobre a imagem do poder no mito Vargas. Religião e Sociedade, 13/2, julho de 1986, pp. 102-122.

FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Vargas: o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense, 1999.

MOORE Jr., Barrington. As origens sociais da ditadura e da democracia. Lisboa: Edições Cosmos, 1975.

NEUMAN, Franz. Estado Democrático e Estado Autoritário. Rio de Janeiro: Zahar, 1969.

TOURAINE, Alain. Palavra e sangue. São Paulo: Unicamp, 1989.

Trecho da palestra "Estado Novo: qual ideologia ?", apresentada no seminário sobre 0s 70 anos do Estado Novo, realizado pelo departamento de Letras da UERJ em dezembro de 2007. Posteriormente publicada como capítulo do livro de PEREIRA, Victor Hugo Adler e PONTES,Geraldo (Orgs.)O velho, o novo, o reciclável Estado Novo.Rio de Janeiro: De Letras, 2008.

CULTURA POLÍTICA: HISTÓRIA DE UM CONCEITO.

O conceito de cultura política consolidou-se na historiografia internacional após a redescoberta do campo da história política. Entre os historiadores franceses esse movimento em defesa do valor e do interesse em estudar a política, em boa parte liderado por René Remond, teve como “lugares de eleição” o Instituto de Estudos Políticos de Paris e a Universidade Paris X Nanterre (BERSTEIN, 1998:349) Os especialistas que hoje reivindicam a primazia dos ganhos conceituais agregados a esse termo pertencem a uma esfera em comum com aqueles que reivindicaram os conceitos de acontecimento, identidade, sociabilidade, geração e memória para dar conta da dinâmica pertencente ao campo político, buscando as suas especificidades em relação a áreas que anteriormente o colonizavam, como o econômico e o social. Eles conseguiram se impor contra a posição corrente à época da fundação da revista dos Annales e da criação da VIª Seção da École Pratique de Hautes Études, então presidida por Lucien Febvre, mas sobretudo durante os “anos Braudel”, quando uma história política strictu sensu era considerada improcedente, pois reunia “um número infindável de defeitos” como os de ser “elitista, anedótica, individualista, factual, subjetiva, psicologizante” (FERREIRA, 1992:265).

A recente retomada do político teve matrizes antropológicas e manteve um diálogo incessante com as Ciências Sociais, em particular com a sociologia compreensiva de Max Weber, George Simmel e Alfred Schutz. Esses estudos levaram a uma releitura de termos clássicos do vocabulário sociológico. Partindo por vezes de Clifford Geetrz, muitos historiadores do político fizeram uma releitura do termo ideologia fora dos enfoques tradicionais, que o antropólogo sintetizou como sendo a “teoria do interesse” e a “teoria da tensão” ( Cf. GEERTZ: 1989) .

A “teoria do interesse”, segundo Geertz, nasceu no marxismo e tornou a ideologia uma arma utilizada pela classe dominante para exercer o seu predomínio em uma sociedade conflitiva como a capitalista. Essa é uma interpretação na qual a existência social precede a existência individual, daí a observação do antropólogo acerca de sua “psicologia demasiado anêmica e sua sociologia excessivamente musculosa” (Idem: 172). A “teoria da tensão” parte da noção de uma “má integração crônica da sociedade”, que aparece nas suas “antinomias insolúveis”, encontradas na relação entre “liberdade e ordem política”, “estabilidade e mudança”, “eficiência e humanidade”, “precisão e flexibilidade”, revelando aspectos subjetivos que, em certa medida, foram levantados pela Escola de Frankfurt, também tributária de Marx (mais propriamente dos manuscritos do Jovem Marx), mas unindo-o a uma certa leitura de Sigmund Freud, em particular nas contribuições de Herbert Marcuse e Erich Fromm. Em sua crítica ao que considerou como visões apriorísticas, Geertz colocou-se a favor de uma abordagem que entende a “ideologia como sistema cultural”, com a qual se pode obter um “mapa da realidade social”, não sendo mais a ideologia um elemento de inversão ou de ocultamento da realidade, mas parte da sua constituição, como um fator que orienta a ação individual, sem, contudo, submeter esta ação a um imperioso sentido final.

Anterior ou paralelamente, historiadores envolvidos em debates de outra natureza, voltados à crítica dos estruturalismos, também tocaram na relação entre cultura e política. No marxismo, E. P. Thompson levou adiante seus estudos sobre a formação da classe operária aproximando política e cultura, cultura e política, enfim, buscando entender as peculiaridades de uma cultura política de classe. Mas se existiu esta afinidade não houve nenhuma auto-percepção da mesma que levasse à necessidade de uma avaliação teórica e um posterior desenvolvimento de pesquisas a partir deste arcabouço conceitual. Na história cultural francesa do início dos anos 1970, Michel De Certeau, embora preocupado com outra sorte de questões, como a apropriação cultural, a história da leitura e o papel dos indivíduos na criação do cotidiano, “as artes do fazer”, possui similitudes que não devem ser esquecidas ou caladas. Mesmo sem se aprofundar (ou talvez até mesmo considerar) o conceito de cultura política, Thompson e De Certeau colocaram algumas questões relevantes quando se quer discutir o assunto. Falar de cultura política é falar naquilo que os movimentos sociais e políticos carregam de específico e muitas vezes contraditório, falar de cultura política é tratar dos elementos simbólicos da adesão e/ou rejeição a determinados projetos de poder e autoridade no campo político. Mas falar de cultura política é perceber a política como uma visão de mundo, como uma atitude perante o mundo que se expressa no agir, no falar, no vestir, no gesticular.

Uma arqueologia do conceito de cultura política, no entanto, nos leva a cientistas políticos que trataram a questão democrática pela presença de uma “cultura cívica” participativa. Um retorno ao século XIX indica que Alexis de Tocqueville já havia pensado questões como essa ao tratar das peculiaridades da democracia na América, mas o conceito começou a conhecer o seu desenvolvimento próprio a partir da contribuição dada pela antropologia norte-americana da “escola da personalidade e cultura”, que moldou a teoria do “caráter nacional” (KUSHNIR & CARNEIRO, 1999: 230). Na ciência política contemporânea, os estudos de Gabriel Almond e Sidney Verba foram os que tocaram mais diretamente nessas questões. Conhecidos como a corrente “desenvolvimentista” dos estudos políticos, estes dois pesquisadores consideravam a possibilidade de haver etapas ou níveis no desenvolvimento político, desde uma “cultura paroquial”, característica de estruturas políticas tradicionais, passando por uma “cultura súdita”, própria de estruturas políticas autoritárias, até uma “cultura ativa”, típica de estruturas liberais-democráticas. Devido a esse sentido finalístico, o modelo de Almond e Verba acabou sendo considerado uma abordagem prejudicial e limitada, alvo de críticas e contraponto ao que acabou se consagrando posteriormente como cultura política.

Os anos 1990 conheceram um freqüente afastamento dos cientistas políticos em relação ao conceito e uma apropriação cada vez maior por parte de historiadores, que se habilitaram a escrever sobre muitos assuntos da história política sob este enfoque: Serge Berstein, Jean François Sirinelli, Michel Winock, Raoul Girardet, Phillipe Tetard, Antoine Proust, Pascal Ory, para ficarmos só entre os franceses, investiram seus esforços em maior ou menor medida neste sentido. Outros dois pontos a serem sublinhados são: 1) que o encontro entre história e cultura política aconteceu em meio à afirmação da História Cultural, tendo esta última legado conceitos importantes, que estão na sua base analítica, como o de representação; 2) que esse encontro aconteceu quando os estudos históricos passaram a considerar cada vez mais as individualidades, revendo conceitos macro-sociológicos e seus possíveis determinismos.

Bibliografia:
BERSTEIN, Serge. A cultura política. In. RIOUX, Jean-Pierre & SIRINELLI, Jean-François. Para uma história cultural. Lisboa: Editorial Estampa, 1998.
FERREIRA, Marieta Morais. A nova “velha história”: o retorno da história política. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, 1992.
GEERTZ, Clifford. A ideologia como sistema cultural. In. _______________. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1989.
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. São Paulo: Paz e Terra, 1989.
DE CERTEAU, Michel. A invenção do cotidiano. Petrópolis: Vozes, 1994.
KUSCHINIR, Karina & CARNEIRO, Leandro Piquet. As dimensões subjetivas da política: cultura política e antropologia da política. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 13, nº 24, 1999.

Obs. Esse texto é parte da comunicação apresentada no II Seminário Nacional de História da Historiografia, na Universidade Federal de Ouro Preto, em agosto de 2008, "Cultura Política: História e possibilidades de um conceito".

Os “anos críticos”: política social, segurança nacional e a procura da ordem.

O regime Vargas viveu seus “anos críticos” entre 1935 e 1938. Após a expectativa de um pacto democrático, assinalado pela Constituição de 16 de julho de 1934, uma onda repressiva se estabeleceu no país com a decretação da Lei de Segurança Nacional, em abril de 1935, desdobrada na aprovação do “estado de guerra interna” em dezembro daquele ano.

O ímpeto autoritário lançado na esfera pública nesse momento pode ser visto como resposta ao aparecimento de uma experiência política de massas. A criação da Ação Integralista do Brasil (AIB), mas principalmente da Aliança Nacional Libertadora (ANL), não demarcaram apenas a recepção de ideologias antiliberais, à direita e à esquerda, mas o surgimento de novos concorrentes de um governo disposto a intervir na questão social, com efeitos consideráveis na composição da cidadania. Da quase inexistência face ao liberalismo repressivo da Primeira República, bem assinalado na frase atribuída ao presidente Arthur Bernardes, “a questão social é uma questão de polícia”, partia-se para uma forma de cidadania regulada pelo Estado.

A ampliação dos direitos cidadãos era oferecida aos que estavam inseridos nas atividades produtivas, aqueles que aceitavam a disciplina do trabalho. Essa forma de ampliação da cidadania ia ao encontro do receituário corporativista, posto à disposição naquele momento como alternativa à decomposição da sociedade liberal. No período entre – guerras (1919-1939), idéias e práticas corporativistas se espalharam não só em regimes de aspecto totalitário e autoritário, como o Estado fascista de Benito Mussolini (1922) ou o Estado Novo português de Antônio Salazar (1933), mas inclusive em democracias como a norte-americana da era Roosevelt. No Brasil, Oliveira Vianna tornou-se o seu maior incentivador e ideólogo, tratando da necessidade de se ter no Estado a solução para o grave problema da falta de organização social do povo, assunto que já vinha sendo tratado por ele desde a década de 1920, mas que ganhava um maior senso prático a partir de 1932, ano da sua entrada para o corpo técnico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
A introdução da legislação protetora do trabalho quis suprimir a luta de classes anarquista e comunista muito presente nas duas primeiras décadas do século XX. Os seus condutores, considerando-a parte prioritária da política do novo Estado Nacional, não aceitavam qualquer dissenso e competição política em torno das suas conquistas. Quanto a isso, a fala do ministro do trabalho Lindolfo Collor é exemplar:

“Toda agitação deve ser denunciada como inútil e impatriótica nesse momento, quando o governo se esforça por garantir o regular exercício do trabalho dentro das nossas fronteiras. É tempo já de substituirmos o velho e negativo conceito de luta de classes pelo conceito novo, construtor e orgânico de colaboração de classes”.

Nesse quadro, poucos anos depois da Revolução de 1930, popularidade da ANL não podia ser suportada, sendo posta na ilegalidade em pouco tempo. O comentário do seu vice-coordenador regional em São Paulo, o historiador comunista Caio Prado Júnior, salienta a maneira como o governo constitucional de Vargas tratava os seus opositores:

“A democracia não existe no Brasil. E é por isso que assistimos a esse paradoxo de um movimento democrático num regime que se diz democrático ser taxado de extremista e subversivo”.

Para o governo constitucional de 1934, a ANL agredia o propósito da reconstrução nacional, que pela boa vontade dos seus dirigentes se destacava em um mundo em crise e decomposição. A contestação política e social dos aliancistas era vista como “extremista” e “subversiva”, o avesso de uma sociedade ordeira e fundada em princípios cristãos. Os levantes comunistas de novembro de 1935, nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Natal, levaram a concorrência pela questão social a obter novas feições e tornaram palpável a idéia da ameaça revolucionária sobre o país. O combate ao comunismo logo se transformou em um thriller político, cujo episódio central, a captura de Luís Carlos Prestes e sua mulher Olga Benário, aconteceu nas proximidades do bairro carioca do Méier, em março de 1936.
O medo da infiltração comunista e a necessidade de contê-la estiveram espalhados na sociedade. No conteúdo de uma correspondência enviada por Alceu Amoroso Lima ao ministro Gustavo Capanema transparece o anticomunismo católico:

“Devo apenas advertir-lhe que os progressos recentes da Aliança Nacional Libertadora, a feição socialista que vai assumindo o governo municipal do Rio de Janeiro, bem como a impregnação comunista de muitos sindicatos e de alguns elementos do Ministério do Trabalho, vem trazendo à opinião pública do país motivos da mais fundada inquietação.

“E os católicos esperam do governo uma atitude mais enérgica de repressão ao comunismo, que assumiu a figura desse partido político acima mencionado (ANL) para agir hipocritamente à sombra das nossas leis.”.

Nessa correspondência, a ANL é vista como uma forma instrumental de ação comunista em busca da legalidade e novos adeptos. O governo da cidade do Rio Janeiro seria um de seus locais de infiltração mais evidentes, devido à simpatia demonstrada pelo prefeito Pedro Ernesto Baptista para os aliancistas, o que deveria ser contido o mais rápido possível. O diretor de Instrução Pública Anísio Teixeira, e suas idéias renovadoras, tendo iniciado a expansão da rede escolar no Distrito Federal, logo tornou-se alvo de críticas dos católicos, que temiam perder a sua influência na educação das crianças e jovens.

Em meio a demandas como essa, a Mensagem ao Poder Legislativo do ano de 1936 expõe claramente a posição de árbitro e salvaguarda do interesse nacional buscada pelo presidente Vargas. Na parte intitulada “segurança do regime e ordem pública”, encontra-se:

“Já no início da sessão legislativa de 1935, o poder Executivo apelava para o Legislativo, no sentido de obter uma lei especial capaz de garantir a eficácia dos meios repressivos contra os atentados à ordem constituída.

Essa lei, chamada de Segurança Nacional, e aprovada depois de amplo debate, representava premente necessidade, conforme o demonstraram os posteriores acontecimentos.

A situação que exigia essa medida agravou-se, porém, evidenciando a insuficiência dos meios das sanções ali consignadas. Assim o demonstrou o Poder Executivo, na mensagem dirigida ao Legislativo em novembro último, encarecendo a urgência de autorização mais ampla, que lhe permitisse reprimir, com toda energia e rapidez, os surtos subversivos irrompidos em diversas regiões do país e na própria capital”.

Sempre condizentes à defesa da pátria pelos meios legais, as ações do Poder Executivo aparecem nesse documento, na justa proporção daquilo que poderia ser feito contra uma minoria que a ameaçava devido ao uso da força. No discurso oficial, a repressão estatal seria inevitável diante de um inimigo abrigado nas redes de um partido mundial da revolução. A habilidade com que explorou a oposição entre a nação e seus inimigos/traidores comunistas fez com que depois de eleito presidente da República pelo Congresso Nacional, com um mandato de quatro anos a se encerrar no início de 1938, Getúlio Vargas interrompesse, sem maiores oposições, a já existente campanha presidencial em que eram candidatos Plínio Salgado, José Américo de Almeida e Armando Sales de Oliveira.

Era o momento de afirmação do “Estado-ordem”. Getúlio Vargas entrava em cena como o homem providencial, figura com a virtude indispensável para lidar com o infortúnio e a desgraça então presentes no mundo político. A defesa da ordem interna, da pátria e da família, alcançou a projeção imaginária de um “exorcismo do mal” , dando legitimidade às ações do Estado contra a democracia, que culminaram na criação dos Tribunais de Segurança Nacional. Uma “disposição totalitária” assolou o discurso e a prática política, querendo remover da comunidade nacional tudo que fizesse prosperar o comunismo.

No lugar de uma sucessão democrática, Getúlio Vargas trouxe um documento jurídico inspirado no fascismo. Negava a liberdade de expressão, a autonomia dos estados e do Poder Legislativo. Confirmava o exercício do poder pessoal, não tendo criado sua ditadura a partir de alguma organização partidária. O preâmbulo da Constituição de 1937 expôs os motivos de tais medidas e afirmava, voltando à retórica nacionalista/anticomunista, que o governo atendia “às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente agravação dos dissídios partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes”, o que colocava a nação “sob a funesta iminência da guerra civil”.

Bibliografia:

ARAÚJO Rosa Maria Barbosa de. O batismo do trabalho. A experiência de Lindolfo Collor. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.

DUTRA, Eliana. O ardil totalitário. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1997.

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988.

_______________________. A práxis corporativista de Oliveira Vianna. In. BASTOS, Élide Rugai e MORAES, João Quartim (Orgs.). O pensamento de Oliveira Vianna. São Paulo: Unicamp, 1993.

LEVINE, Robert. O regime de Vargas. Os anos críticos. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 1980.

PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala. Origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1999.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça. A política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro, Campus, 1979.

Vargas e o Estado Nacional

A revolução de 1930, mesmo saindo de cisões no interior das oligarquias da Primeira República, em que o Rio Grande do Sul e Minas Gerais protagonizaram a oposição ao continuismo paulista de Júlio Prestes, teve forte apelo antioligárquico, moderado, é claro, pela falta de hegemonia que provocou, na clássica acepção de Boris Fausto, um Estado de Compromisso. Esse rompimento com a composição oligárquica antecedente, mesmo que parcial, correu pela instalação de um Estado centralizador, via interventores escolhidos pelo governo central.

O processo de derrubada dos poderes locais nada teve de retilíneo. O exemplo de Minas Gerais talvez seja o mais eloqüente em mostrar a força renovatória de antigos líderes oligárquicos e o quanto esses se movimentaram, ou até mesmo inventaram a revolução. Lá, não somente Antônio Carlos, mas Bernardes e Wenceslau, cerraram fileiras em outubro de 30. A presença do presidente que perseguiu o tenentismo na década de 20 logo provocou um mal-estar, ainda mais eloqüente após o apoio deste à revolução paulista de 32.

A luta contra as oligarquias teria no Estado Nacional o seu contrário. No país independente desde 1822, a revoução de 30 prometeu instalar padrões menos personalistas e mais racionais de administração pública. Essa tarefa certamente encontrou dificuldades ao lidar com a falta de institucionalização política, ao menos no sentido que hoje entendemos por uma democracia liberal. O governo provisório durou quatro anos, o Estado Novo sete e a democracia de 34, três. Nesses quinze anos, buscou-se edificar essa nova forma estatal, rejeitando-se a cultura do bacharelismo jurídico, e, em seu lugar, introduzindo práticas consideradas científicas em diferentes áreas, na escolha de objetivos e nas práticas diárias de gestão. Essa atitude pode ser descrita como a admissão do moderno. A questão que nos resta é o quanto ficou descoberto na ponta da tradição política e cultural brasileira, ou seja, o quanto a modernização brasileira dos anos 30 e 40 do século passado, manteve do passado.

Bibliografia:

BOMENY, Helena. A estratégia da conciliação: Minas Gerais e a abertura política dos anos 30. In.GOMES, Ângela de Castro. Regionalismo e centralização política. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira,1980.

VIANNA, Luiz Werneck. A revolução passiva: Iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan,1997.

O Estado Novo de Vargas e o Fascismo: convergências-divergências.

Após 71 anos, o Estado Novo (1937-1945) ainda intriga não somente os historiadores, mas todos aqueles que se questionam sobre o Brasil contemporâneo. Afinal, o legado de Getúlio Vargas foi deixado em múltiplos e variados campos: legislação trabalhista, reforma da educação e saúde, preservação do patrimônio histórico e artístico nacional, serviços de estatística, indústria de base. Paralelamente, se fez um culto à personalidade do presidente, para conquistar tanto um público leitor, de maior instrução e cultura, para o qual eram publicados livros como Getúlio Vargas Estadista, de Azevedo Amaral (1938), mas principalmente os trabalhadores urbanos, reunidos no estádio de São Januário, no Distrito Federal, ou alcançados pelas ondas do rádio.

O Brasil passava por mudanças evidentes, talvez mais evidentes nos grandes centros urbanos, mas que alteravam o curso de sua história, ajustando-a à História Mundial. Um ideólogo do Estado Novo, Francisco Campos, autor maior da Constituição de 37, dizia, antes mesmo da implantação em definitivo do regime ditatorial, que o Brasil havia entrado na era da política de massas. Em Política do Nosso Tempo, palestra proferida em 1935, tratou dos "aspectos trágicos" da transição da "democracia liberal" para a "democracia de massas". A multidão teria como aspecto psicológico a fascinação pelos líderes, sendo afeita a ditaduras. O mundo estaria diante de uma triste constatação. O liberalismo não seria capaz de conter o avanço do comunismo. Conclusão: o Brasil precisava de um estado forte, ditatorial, mas "verdadeiramente nacional" para instaurar a ordem necessária para fazê-lo progredir e impedi-lo de cair na pior das ditaduras, voltada contra a família, a pátria e a propriedade. O golpe de novembro de 1937 foi silencioso, a tentativa de golpe comunista, dois anos antes, preparou a cena. Igreja Católica, Exército Nacional e a maior parte da imprensa ficaram a seu favor.

Terá sido Getúlio fascista ? O Estado Novo representou um espetáculo da direita no poder ? O que podemos dizer sobre isso, no distanciamento que o tempo hoje permite ?

Direita e Esquerda

Palavras relacionais, direita e esquerda mudam de significado de acordo com a posição que estamos e que os outros estão. Apesar disso, essas duas palavras articularam toda a nossa apreensão da convivência pública entre grupos que disputam o poder, sendo a maneira como nós aprendemos a entender a política no mundo contemporâneo. Qual o sentido dessas palavras hoje em dia, em nosso glossário cotidiano ? Quais as suas mutações, continuidades e abandonos ? Como relacioná-las a outros termos geradores de significado político ? Progressista, reacionário, democrático, esclarecido, conservador. Este blog tem como objetivo abrir um espaço de discussão para esses assuntos, rompendo as barreiras que certos usos desses termos ainda provocam, sem que com isso se esqueça a história da sua constituição e as tradições políticas que se colocam a partir dela.